A pandemia causada pelo Covid-19 comprometeu a realização dos levantamentos de campo dos estudos socioambientais da UHE Bem Querer conforme previsto no cronograma inicial. Diante deste novo cenário, a previsão de término dos estudos socioambientais é 2023.
ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS
Os estudos socioambientais para o licenciamento ambiental da UHE Bem Querer, desenvolvidos pelo Consórcio Walm-Biota e pela MRS Estudos Ambientais Ltda, começaram em março de 2018. Neste momento foi iniciado o planejamento dos estudos e a elaboração dos Planos de Trabalho para serem executados ao longo de dois anos.
Devido à complexidade do empreendimento e para uma melhor identificação e avaliação dos impactos socioambientais, realiza-se a etapa de diagnóstico que consiste em conhecer a realidade da região hoje, sem a implantação do empreendimento. Para conhecer as atividades já realizadas acompanhe aqui http://www.uhebemquerer.com.br/etapas-e-atividades/
No caso do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, por exemplo, os trabalhos de campo sobre a flora e fauna na área de estudo da UHE Bem Querer se iniciaram em setembro de 2019, após a emissão das autorizações pelo IBAMA, órgão ambiental responsável pelo licenciamento ambiental. Esses levantamentos são importantes para acompanhar as mudanças que acontecem nos ecossistemas terrestres e aquáticos durante os períodos de enchente, cheia, vazante e seca do rio Branco, bem como para obter informações sobre as interações das plantas e animais da região com o meio físico e as espécies que possuem importância socioeconômica para a população local.
CADASTRO SOCIOECONÔMICO
Uma etapa importante do estudo é a realização de pesquisa para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas e das propriedades que poderão ser atingidas, caso a UHE seja construída. A pesquisa é feita por meio do Cadastro Socioeconômico da UHE Bem Querer, que é uma forma de identificar a população por meio de entrevistas, com aplicação de questionários.
As entrevistas tiveram início em novembro de 2019, mas foram paralisadas em março de 2020 devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19 em atendimento às determinações das legislações municipal e estadual.
Veja mais informações sobre o Cadastro Socioeconômico da UHE Bem Querer em: (Clique aqui!)
DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO
Com foco na participação de representantes das instituições locais da sociedade civil e do poder público, já foram realizadas três rodadas de oficinas do Diagnóstico Participativo do Estudo de Impacto Ambiental – EIA da UHE Bem Querer:
Oficina 1 – Mapeamento das fragilidades e potencialidades – Meio Físico;
Oficina 2 – Mapeamento das fragilidades e potencialidades – Meio Biótico;
Oficina 3 – Mapeamento das fragilidades e potencialidades – Meio Socioeconômico.
As oficinas foram realizadas em cada um dos seis municípios da área de estudo (Bonfim, Boa Vista, Cantá, Caracaraí, Iracema e Mucajaí) e contaram com a participação de representantes de instituições de diversos grupos – agricultura, pesca, comunidades indígenas, poder público, indústria, setor elétrico, pesquisa e ensino.
Cada oficina teve duração de um dia e as informações coletadas irão compor o diagnóstico participativo de cada município e servirão de base para a elaboração dos estudos socioambientais da UHE Bem Querer, complementando o diagnóstico, a avaliação de impactos e a proposição de programas socioambientais do EIA. Outras três oficinas estão previstas para serem realizadas nos municípios da área de estudo, contemplando outros formatos e temáticas.
Assim que possível, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias em sua totalidade, os trabalhos de campo serão retomados.
ESTUDO DO COMPONENTE INDÍGENA (ECI)
O Termo de Referência – TR emitido pela Funai traz orientações sobre as informações que deverão constar no estudo do ECI da UHE Bem Querer, por exemplo: como vivem as comunidades indígenas e como elas se relacionam com os animais, a floresta, os rios, as cidades e as pessoas que vivem próximo às suas terras, de que forma os impactos trazidos pela hidrelétrica poderiam alterar essas relações e quais planos, programas e ações são propostos para evitar, reduzir ou compensar esses impactos.
Seguindo o TR, a MRS Estudos Ambientais Ltda, empresa de consultoria ambiental contratada pela EPE para execução do ECI, elaborou o Plano de Trabalho que detalha como o estudo será realizado: número de vezes para ir à campo, como conhecer os usos do território pelas comunidades, e assim por diante. Esse plano já foi submetido à Funai.
Após garantidas as condições de segurança para os indígenas e equipes envolvidas nos estudos, bem como a concordância das comunidades, poderão ser realizadas as reuniões de apresentação do Plano de Trabalho para os povos indígenas envolvidos no estudo.
ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS E ACESSO À INFORMAÇÃO
O Escritório Local permanece fechado, mas o atendimento ao público para esclarecimentos de dúvidas e/ou sugestões sobre o Projeto da UHE Bem Querer continua sendo realizado por outros canais de comunicação:
WhatsApp em dois números: (11) 99618 – 7121 e (11) 97339-0436;
Pelo Fale Conosco do Site da UHE Bem Querer: http://www.uhebemquerer.com.br/fale-conosco/
Pelo e-mail: contato@uhebemquerer.com.br